Como vai funcionar o sucessor do Bolsa Família, o Auxílio Brasil? Com a redução das aprovações, o governo Bolsonaro espera que as famílias atendidas por meio do plano recebam pelo menos 400 reais até o final de 2022, ano eleitoral. No entanto, a fonte de financiamento ainda não é clara.
Com o declínio da popularidade e uma desvantagem nas eleições gerais de 2022, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, que atende a mais de 14 milhões de Família.
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Auxílio Brasil: O que sabe sobre o “Novo Bolsa Família” até agora?
Em 9 de agosto, a medida provisória 1.061 foi transferida para a Câmara dos Deputados, criando o Auxílio Brasil, um novo plano social em substituição ao Bolsa Família. O Auxílio Brasil possui basicamente três tipos de benefícios básicos e seis adicionais (que podem ser somados ao valor que cada família recebe). As medidas provisórias, com força de lei, jurídico entrarão em vigor no dia 10 de agosto de 2021 na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Porém, para não perder sua validade, o texto deve ser aprovado por meio do Senado e por meio da Câmara dos Deputados no máximo 120 dias. Em 8 de novembro, o Presidente da República baixou um decreto regulamentando o Auxilio Brasil, determinando o valor a ser pago aos beneficiários.
Quando vai começar o auxílio Brasil?
O governo federal afirmou que o novo plano terá início em novembro – nesse mês não haverá novas parcelas de atendimento emergencial. O anúncio não especifica a data exata de início do pagamento.
O Auxílio Brasil quem terá direito?
O plano visa famílias extremamente pobres. Atualmente, neste caso, consideram-se famílias cuja renda per capita não ultrapasse 89 reais. Famílias pobres – cuja renda per capita mensal varia de 89,01 reais a 178 reais – também podem participar do programa, desde que seus integrantes sejam grávidas ou tenham menos de 21 anos. Além disso, esses valores de referência ainda podem ser alterados. A medida temporária de criação de um novo programa indica que esses valores ainda serão definidos.
Qual é o valor do Auxílio Brasil?
O auxílio Brasil substituirá o programa do Bolsa Família, cujos valores variam de família para família, dependendo do tamanho do núcleo. Conforme o governo, alguns beneficiários ganham menos de 100 reais por mês, e alguns ganham mais de 500 reais.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o orçamento atual destinado ao Programa Bolsa Família terá um acréscimo de 20% para reajustar o valor pago atualmente. No entanto, o governo afirma que ainda está trabalhando para aprovar um “benefício transitório” para que até o final de 2022 (ou seja, o fim do mandato de Jair Bolsonaro), todas as famílias que ingressarem no novo Auxílio Brasil receberão pelo menos 400 reais.
Mas o governo ainda é vago sobre a fonte de financiamento. Os benefícios transitórios também levantaram preocupações sobre o plano do governo de ultrapassar o teto de gastos, bem como dúvidas sobre o cronograma, que coincide com o ano eleitoral. Atualmente, o Bolsa Família paga uma taxa média de 189 reais.
O auxílio Brasil como será dividido?
O plano trouxe nove benefícios no total. Segundo o governo, três delas formam o núcleo básico do Auxílio Brasil:
- Auxílio composição familiar: aplicável a grupos familiares com gestantes e / ou jovens menores de 21 anos cadastrados em instituições de ensino. Atualmente, o Bolsa Família limita os benefícios a jovens menores de 17 anos.
- Auxílio superação da extrema pobreza: após calcular os dois primeiros subsídios, a renda mensal da família ainda está abaixo da linha de pobreza extrema.
- Auxílio primeira infância: para famílias com crianças de 0 a 3 anos.
Como será o cadastramento do Auxílio Brasil?
O governo não especificou como isso aconteceu. No entanto, o programa provavelmente usará o registro atual do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O cadastramento do CadÚnico é feito pessoalmente, e o local do atendimento varia de município para município. Normalmente, o atendimento é realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou por meio da prefeitura.
Serão atendidas quantas famílias através do Auxílio Brasil?
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. O governo federal afirmou que pretende estender a auxílio Brasil a 16,9 milhões de famílias.
