Foi aprovado pelo Senado Federal o Auxílio Brasil que irá substituir o Bolsa Família.
De acordo com o relator, em comparação com o Bolsa Família, o Auxílio Brasil possui regras mais maleáveis e maiores limites de rendimento.
Nesta quinta-feira, o Plenário aprovou em uma votação simbólica, a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa que ficou no lugar do Bolsa Família. A nova versão inclui um dispositivo que garante acabar com a fila de espera pelo benefício.
Um dos mandamentos da constituição é a erradicação da pobreza, relata o senador Roberto Rocha. De acordo com o relator Roberto Rocha a PM recebeu mais de 400 emendas de parlamentares. De acordo com o relator, os programas Alimenta Brasil e Auxílio Brasil vão garantir que as crianças em situação vulnerável consigam ter mais atenção do governo.
Houve muitas especulações sobre o Bolsa Família, algumas pessoas se apressaram em afirmar que ele seria extinto. Mas, felizmente ele está sendo apenas melhorado. O Auxílio Brasil é uma junção do melhor do Bolsa Família com o melhor do auxílio emergencial. O Auxílio Brasil é um programa permanente, a ser previsto na Constituição, e que já foi criado com maiores do que o Bolsa Família. É um programa que oferece maior segurança para que as famílias mais vulneráveis possam planejar melhor suas vidas.
Desde o dia 17 de novembro que o Auxílio Brasil está em vigor, e já foi pago às pessoas que faziam parte do Bolsa Família. Hoje, cerca de 14,5 milhões de famílias contam com esse auxílio.
As pessoas que receberam o auxílio emergencial, mas não recebia Bolsa Família, não estão incluídas no Auxílio Brasil. Já às pessoas que não recebiam o Bolsa Família, mas estavam inscritas no Cadastro Único e estavam dentro dos requisitos exigidos do programa, poderão ser incluídas nos próximos meses.
Não é estabelecido o valor exato do apoio financeiro, que é pago todo mês e calculado por membros da família. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor pago em novembro de 2021 foi de R 217 por família. Há uma promessa do governo para elevar o valor do auxílio para R400 no próximo ano.
No decorrer da sessão plenária, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, relatou que o Ministério da Cidadania luta para que as famílias mais carentes recebam o subsídio reajustado neste Natal. O senador estima que o total de famílias beneficiadas chegue a 17 milhões nos próximos meses e ao longo do ano chegue a 20 milhões.
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Alimenta Brasil
O Programa Alimenta Brasil irá substituir o PAA, programa de aquisição de alimentos. No novo benefício, o governo irá comprar alimentos que foram produzidos pela agricultura familiar e oferecer renda mínima aos produtores. O governo doa todos os alimentos comprados aos agricultores familiares à rede de assistência social.
Faixa de pobreza
A linha de extrema pobreza foi fixada pelo governo em R $100 por pessoa, o congresso elevou essa linha de extrema pobreza para R105, e a de pobreza, de R $200 para R210, com isso, várias famílias podem entrar para o programa Auxílio Brasil.
O programa tem como objetivo zerar a “fila de espera” para entrar no programa e receber o benefício. Dessa forma, todas as famílias que se encaixarem nos critérios analisados pelo governo podem receber o auxílio.
Neste momento de crise social é muito importante que a fila seja zerada. Nesse momento o governo não é obrigado a atender todas as famílias que se enquadram na faixa de pobreza e extrema pobreza.
Segundo o relator, Roberto Rocha, a fila de espera para entrar no programa atinge uma média de 1,5 milhões de famílias. Essa fila pode durar meses ou até anos.
Veja os Benefícios
O programa possui benefícios como R $130 por mês do Benefício Primeira Infância, voltado às famílias que estejam em situação de extrema pobreza. Para ter direito a esse benefício a família precisa ter crianças com idade entre zero e 36 meses completos.
R $65 por mês, voltado às famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza que tenha gestantes ou nutrizes, além de idade entre 3 e 21 anos incompletos.
