O Auxílio Brasil atenderá inicialmente o mesmo público do Bolsa Família. Em outubro, 14,6 milhões de famílias receberam subsídios.
O governo prometeu chegar a 17 milhões até o final do ano. Ambos os benefícios são para famílias em extrema pobreza e pobreza – no último caso, somente se houver uma grávida ou se o membro tiver menos de 21 anos.
Porém, o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil atualizou os valores para acomodar as seguintes situações:
Famílias extremamente pobres: famílias cuja renda per capita não ultrapassa 100 reais por mês (anteriormente 89 reais)
Famílias pobres: A renda per capita está entre R$ 100,01 e R$ 200 (o máximo anterior era R$ 178).
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Valor do benefício
O governo ajustou o valor médio dos benefícios pagos em 17,84% para R $ 217,18.
Os benefícios básicos pagos a famílias extremamente pobres passaram de R $ 89 no Bolsa Família para R $ 100 no Auxílio Brasil
Parcela variável no valor de 41 reais passou para 49 reais
Benefícios variáveis relacionados aos jovens aumentaram de 48 reais para 57 reais
O governo também prometeu pagar um subsídio no Auxílio Brasil para trazer benefícios de pelo menos R $ 400. Porém, esse “custo extra” é para dezembro e está sujeito à aprovação do PEC do precatório.
Mesmo assim, só poderá ser pago até o final de 2022 – a partir de 2023, caso não haja outra fonte de financiamento, o valor voltará à previdência básica.
Como registrar
O cadastro do Auxílio Brasil será feito da mesma forma que o Bolsa Família: por meio do Cadastro Único, que é operado pela prefeitura e pelo governo do estado.
Benefícios
Benefícios para a primeira infância: aplicável a famílias com crianças menores de 3 anos. O bem-estar deve ser pago para cada criança nesta faixa etária, e o limite para cada família é de cinco pagamentos de bem-estar.
Benefícios de afiliação familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos – Atualmente, o Bolsa Família limita o benefício a jovens menores de 17 anos.
O governo afirmou que seu objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer na escola para concluir pelo menos um nível de educação formal. O limite máximo de benefícios para cada família também é cinco.
Superação dos benefícios da extrema pobreza: Quando a “linha” anterior é calculada, e a renda mensal per capita da família ainda está abaixo da linha da extrema pobreza, os benefícios entram em jogo. O governo afirmou que, neste caso, não haverá limite para o número de membros do núcleo familiar.
Seis outros benefícios também serão pagos à atual fundação do Bolsa Família:
Auxílio-esporte escolar: Aplicável a alunos de 12 a 17 anos que tiveram bom desempenho nos jogos escolares brasileiros e já fazem parte da família brasileira beneficiária do auxílio.
O Ministério da Cidadania informou que o auxílio será pago aos alunos em parcelas de 12 meses e uma única vez para os familiares dos alunos.
Bolsa Iniciação Científica Júnior: Destina-se a alunos com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos e beneficiários do Auxílio Brasil.
O repasse do valor será realizado em 12 parcelas mensais. Não há limite máximo de beneficiários por família.
Assistência à Cidadania Infantil: De acordo com a regulamentação do Ministério da Cidadania, terá como alvo os chefes de família com filhos de zero a 48 meses, que encontram uma fonte de renda, mas não conseguem uma vaga em uma rede de parceiros na rede pública ou creches particulares.
O valor será pago até a criança completar 48 meses, e o limite de cada unidade familiar ainda será supervisionado.
Auxílio à Inclusão na Produção Rural: Pagamento de até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único.
No primeiro ano, após um período de carência de três meses, a condição de pagamento é doar alimentos para famílias em situação de carência social atendidas pela rede de educação e assistência social. O município deve assinar uma cláusula anexa com o Ministério dos Assuntos Civis.
Assistência Inclusiva à Produção Urbana: Receberá o benefício quem participa da folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil e comprovar que possui vínculo empregatício formal. Cada família pode receber apenas um suporte.
Benefícios de compensação transitória: aplicável a famílias que estão na folha de pagamento do Bolsa Família e perderam parte de sua renda ao mudar para o Auxílio Brasil.
Ele será concedido durante a implantação do novo plano e será mantido até que o valor recebido pela família seja superior ao valor do Bolsa Família ou não atenda mais aos critérios de elegibilidade.
